Com 6,4 milhões de hectares com déficit hídrico, 4.000 produtores familiares diretamente afetados e uma deterioração significativa nos indicadores de seca, o Ministério da Agricultura Pecuária e Pesca (MGAP) declarou, em 9 de dezembro, a emergência agrícola em diversas áreas do país, para a pecuária e a produção leiteira. A medida atinge produtores familiares e aqueles com menos de 500 hectares de coneat.
A definição da emergência foi baseada em dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações Agropecuárias, que avalia indicadores semanalmente, e a piora geral da situação nos últimos dias. Essa deterioração ocorre nos percentuais de água disponíveis no solo, vegetação, índice de vegetação e taxa de precipitação, entre outros.
O ministro da Pecuária, Carlos Maria Uriarte, disse que a emergência responde a duas situações, a primeira ligada ao sul e sudeste do país, por ser a mais punida pela falta de água e onde se concentram as situações de maior seca. A segunda responde a outras regiões onde choveu, mas não foi suficiente, pois o pasto está muito enfraquecido e não há forragem estabelecida para poder enfrentar o verão.
Por sua vez, o subsecretário do MGAP, Ignacio Buffa, indicou que medidas de crédito também foram tomadas, com taxas de juros subsidiadas pela carteira e microfinanças da República.
Essas dotações podem ser acessadas por produtores familiares e aqueles com menos de 500 hectares de coneat, disse o subsecretário. Ele acrescentou que os valores serão concedidos por unidade (até 300), e o pagamento será de US$ 25 para cada unidade de vacina e US$ 40 por unidade leiteira.
Buffa lembrou que outros benefícios permanecem em vigor: para os produtores que tributam Imeba; o desconto do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de até 10% para quem investe em água e acesso a uma linha de crédito do Banco da República para produtores em áreas emergenciais, com taxa de juros competitiva e sequências de pagamento para 2021 e 2022.
